Direito civil. Indenização. Consumidor. Dano moral. Produto alimentício. Vício. Inseto.

Fornecedor. Responsabilidade pelo produto. Dano. Nexo causal. Comprovação. Indenização cabível.

Indenizatório. Acidente com animal na pista autarquia responsável pela rodovia.

Responsabilidade indenizatória patente. Jurisprudência neste sentido dano material comprovado.

Ação de indenização. Danos morais. Nexo causal. Reexame do conjunto fático-probatório.

Processual civil e administrativo. Responsabilidade civil do Estado.

Apelação cível. Indenização por danos materiais e morais. Nota falsa em caixa eletrônico.

Responsabilidade objetiva. Consumidor. Dano moral. Lesão à integridade psicofísica.

Apelação cível. Ação de indenização. Dever de indenizar.

Contrato de transporte. Responsabilidade objetiva. Lesões em passageiro.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Relação de consumo.

Responsabilidade objetiva do réu afastada. culpa exclusiva do autor.

Ação de indenização. Transporte de pessoas.

Ônibus coletivo. Responsabilidade objetiva. Requisitos presentes. Dever de indenizar configurado.

Dano moral. Ausência dos elementos caracterizadores. Impossibilidade.

Contribuições previdenciárias. Pagamento. Responsabilidade. Multa. Aplicabilidade ao processo do trabalho.

Indenização patrimonial e moral por morte. Estado.

Responsabilidade objetiva. Art. 37, § 6º, da Constituição Federal.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Site de relacionamentos.

Orkut. Responsabilidade. Dever de indenizar. Redução do quantum.

Responsabilidade civil. Tiroteio entre policiais militares e assaltantes. Disparos que atingiram o veículo do autor.

Dano Material. Cabimento. Responsabilidade civil objetiva do estado caracterizada.

Tribunal decide que em acidente com raio a responsabilidade não é da empresa

Acidente com raio a responsabilidade não é da empresa.

Responsabilidade civil. Suspensão do serviço de telefonia. Indenização. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

Responsabilidade civil. suspensão do serviço de telefonia. indenização.

Responsabilidade civil. Tentativa de estupro praticada por menor. Responsabilidade solidária e culpa presumida dos pais.

Processual civil e ambiental. Violação do art. 535 do cpc não caracterizada. Manutenção de aves silvestres em cativeiro.

Responsabilidade objetiva do agente poluidor - Ausência de autorização administrativa

Crime ambiental. Rejeição da denúncia na parte em que figurava pessoa jurídica como sujeito passivo de delito penal.

responsabilidade penal da pessoa jurídica para coibir e penalizar os chamados crimes de dano ao meio ambiente cometido por empresas.

Quantum Indenizatório nas Relações de Consumo

responsabilidade atribuída ao magistrado para exercer com liberdade sua função aplicando o quantum de acordo com cada caso

Médica e Unidade de Saúde condenadas por dano moral

A 1ª Câmara Cível definiu, no entanto, que a relação jurídica dos hospitais quando da prestação de serviços aos seus pacientes é contratual.

Prática abusiva na venda de produtos fisioterápicos gera indenização

TJ decidiu declarar a rescisão contratual e condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil reais

Grêmio condenado a indenizar por violação de direitos autorais na produção do DVD A Batalha dos Aflitos

Não há cláusula contratual estabelecendo a exploração econômica do vídeo sem autorização do autor